Processo 162891/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 16:04
Autuado em 30/03/2010 16:04
Oficio de encaminhamento 202/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 270/2011 da Primeira Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2011 Acórdão   270/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/03/2011 Acórdão   270/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 08:46 AR de devolução dos autos fisicos
24/05/2011 12:22 Juntada de AR oficio 76/11-OPD-DEX
23/05/2011 09:01 do Protocolo nº 29470-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 76/11 - OPD/DEX
04/04/2011 11:48 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223348284BR
25/08/2010 10:16 do Protocolo nº 460051/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1079/10-OCN-DCM do Sr. José Carlos Schiavinato.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1079/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 503/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 270/2011
25/02/2011 288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2011 09:15 DP  
27/05/2011 09:51 DEX Informação nº 516/2011 -
25/05/2011 23:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 46/2011 -
23/05/2011 17:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 503/2011 -
05/05/2011 11:13 DEX Informação nº 386/2011 -
05/05/2011 11:13 DEX Informação nº 479/2011 -
05/05/2011 11:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 76/2011 -
11/04/2011 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2011 -
11/04/2011 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 23/2011 -
01/03/2011 15:46 S1C Acórdão nº 270/2011 -
01/03/2011 15:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 127/2011 -
08/02/2011 07:48 GASRVF  
07/02/2011 13:23 S1C Certidão de Sessão nº 62/2011 -
12/01/2011 13:03 GASRVF  
14/12/2010 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 413/2010 -
14/12/2010 14:39 SMPjTC Parecer nº 102/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa.
07/12/2010 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1232/2010 -
07/12/2010 12:44 DCM Instrução nº 3108/2010 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/11/2010 14:27 DIFOP Instrução nº 2/2010 - Ementa: Município de Toledo. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Trânsito do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Irregularidades.
03/11/2010 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1040/2010 -
15/09/2010 11:30 SITIO  
30/03/2010 17:07 DCM Instrução nº 1819/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1079/2010 -
30/03/2010 16:04 DP  

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